Propriedade em Santo André, na Grande São Paulo, terá de pagar indenização por danos morais coletivos
Matéria: band.com.br
Restaurante Simbad, em Santo André
Reprodução/Google Maps
O restaurante Simbad, na cidade de Santo André, na Grande São Paulo, foi condenado nesta quinta-feira (16) a pagar indenização por danos morais coletivos a egípcios que eram submetidos a trabalhos análogos à escravidão. A decisão é da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Segundo o TST, a empresa está proibida de manter empregados em alojamentos com condições inadequadas, sob pena do pagamento de multa. Além disso, o restaurante irá pagar R$ 50 mil aos trabalhadores e caso não cumpra obrigações, terá multa de R$ 5 mil por cada obrigação descumprida, multiplicada pelo número de trabalhadores atingidos.
Os trabalhadores egípcios viviam em dependências em péssimas condições, com falta de camas, dimensões inadequadas para a quantidade de pessoas, fiação exposta, banheiro sujo e tratamento inadequado.
Os passaportes foram retidos pelo empregador, também egípcio. Segundo o TST, o dono teria gritado com os trabalhadores determinando-lhes que não respondessem às demandas dos fiscais. Segundo o relatório dos auditores, os estrangeiros baixaram a cabeça em sinal de submissão, obedeceram aos comandos do patrão e retiraram-se do local.