Zilmara Alencar – O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no próximo dia 6 de outubro de 2025, às 10h, uma audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil. O encontro acontecerá na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF, em Brasília, conforme despacho publicado em 22 de agosto.
A audiência integra a análise do Tema 1389 da Repercussão Geral, no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 1.532.603/PR, que trata da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas ou autônomos, sem vínculo empregatício. O resultado deste julgamento terá impacto direto na vida de milhares de trabalhadores e na atuação sindical em todo o país.
Convocação aos sindicatos
É fundamental que lideranças e representantes das entidades sindicais compareçam presencialmente, ainda que não estejam inscritos para exposição. A presença maciça da classe trabalhadora é estratégica para reforçar, diante dos ministros do STF, a gravidade do tema e a necessidade de proteger direitos.
Estrutura de apoio
A Zilmara Alencar Consultoria colocará à disposição uma sala de apoio em Brasília (local a ser confirmado) para acolher as delegações sindicais, garantindo orientação e suporte durante a audiência.
Unidade e mobilização
Este é um momento decisivo para o movimento sindical brasileiro. A participação ativa e unificada dos sindicatos é essencial para fortalecer a voz dos trabalhadores e influenciar diretamente um debate de grande impacto nacional.
👉 Contamos com a presença de todos os dirigentes sindicais nesta luta!