FETRHOTEL presta homenagem ao jurista José Carlos Arouca, um dos maiores defensores dos direitos dos trabalhadores
A FETRHOTEL – Federação Interestadual dos Trabalhadores Hoteleiros dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do jurista Dr. José Carlos Arouca, ocorrido no dia 2 de agosto, aos 90 anos. Sua partida representa uma perda irreparável para o Direito do Trabalho brasileiro e para todo o movimento sindical, que se despede de um dos maiores defensores da organização dos trabalhadores e da negociação coletiva no país.
Advogado, jurista, magistrado e referência nacional em Direito Coletivo do Trabalho, José Carlos Arouca construiu uma trajetória marcada pela defesa intransigente da democracia, da liberdade sindical e da valorização do trabalho. Formado pela Universidade de São Paulo (USP), teve sua nomeação como juiz do Trabalho impedida durante o regime militar em razão de suas convicções democráticas. A perseguição política, entretanto, jamais enfraqueceu seu compromisso com a justiça social e com a proteção dos direitos da classe trabalhadora. Anos mais tarde, integrou a magistratura trabalhista como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, coroando uma carreira construída com ética, competência e absoluto compromisso com a justiça.
Durante décadas, atuou como advogado e consultor jurídico de sindicatos e federações de todo o país, entre eles a FETRHOTEL, tornando-se um dos principais responsáveis por importantes conquistas da categoria dos trabalhadores da hotelaria, bares, restaurantes e gastronomia.
Entre seus maiores legados está a criação da Comissão da Gorjeta, conquista obtida após intensa batalha jurídica conduzida por Dr. Arouca. A medida garantiu que os próprios trabalhadores, por meio de comissões eleitas e com estabilidade no emprego, passassem a fiscalizar a arrecadação e a distribuição das taxas de serviço, assegurando transparência e impedindo que empresas utilizassem a gorjeta para reter valores ou complementar ilegalmente salários.
Outra vitória histórica foi a consolidação da obrigatoriedade do fornecimento e da manutenção gratuita dos uniformes aos garçons e demais trabalhadores do setor, garantindo que esses custos fossem assumidos pelos empregadores, preservando um direito que permanece vigente até hoje.
Dr. José Carlos Arouca também desempenhou papel fundamental na defesa das bases sindicais da hotelaria e da gastronomia diante da expansão das grandes redes de fast-food. Com profundo conhecimento jurídico, participou de importantes disputas judiciais para preservar a representatividade das entidades sindicais e combater a precarização das relações de trabalho no setor.
Sua atuação foi decisiva em inúmeros processos coletivos que marcaram a história do sindicalismo brasileiro, entre eles o primeiro dissídio coletivo da categoria em Sorocaba, além de diversas ações que fortaleceram a negociação coletiva e garantiram avanços para milhares de trabalhadores.
Além do jurista brilhante, havia também um homem sensível e apaixonado pela cultura. Conhecido carinhosamente pelos amigos como “Zelão”, José Carlos Arouca cultivava o gosto pela música e compôs diversas canções em parceria com o ex-presidente do Sinthoresp, Francisco Calasans. Sem formação musical, criava as melodias assobiando, enquanto Calasans transformava suas inspirações em letras, revelando uma faceta artística que poucos conheciam.
Para o presidente da FETRHOTEL, Cícero Lourenço Pereira, a história de José Carlos Arouca se confunde com a própria história de muitas conquistas do movimento sindical.
“Perdemos um grande amigo, um companheiro de muitas lutas e um dos maiores defensores dos trabalhadores que este país já teve. Dr. Arouca sempre esteve ao lado dos sindicatos, orientando nossas entidades e colocando seu extraordinário conhecimento jurídico a serviço da classe trabalhadora. Foi protagonista de momentos históricos para a nossa Federação e para toda a categoria. Seu legado permanecerá vivo em cada direito conquistado e em cada trabalhador beneficiado pelo seu incansável trabalho. Em nome da FETRHOTEL, prestamos nossa mais profunda homenagem e eterna gratidão.”
Neste momento de dor, a FETRHOTEL se solidariza com os familiares, amigos, colegas da magistratura, da advocacia e do movimento sindical, reconhecendo a imensa contribuição de José Carlos Arouca para a construção de um Direito do Trabalho mais forte, humano e comprometido com a dignidade de quem vive do próprio trabalho.
José Carlos Arouca deixa um legado que ultrapassa as páginas dos livros e dos tribunais. Sua história permanece viva nas convenções coletivas, nos direitos assegurados aos trabalhadores, nas entidades sindicais que ajudou a fortalecer e em cada conquista construída ao longo de décadas de dedicação à justiça social.
Dr. José Carlos Arouca, presente! Hoje e sempre