Matéria: CONTRATUH
O professor, jornalista, analista político do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar e sócio da Contatos Assessoria Política, André Santos, fez uma retrospectiva dos últimos mandatos presidenciais pós golpe democrático e ditadura militar e analisou em detalhes a inoportunidade de uma reforma sindical como está sendo proposta por três Centrais Sindicais (CUT, Força e UGT), estimando que pode ser a morte do Movimento Sindical Brasileiro.
“Não há um cenário positivo do sindicalismo na representação do Congresso que facilite qualquer reforma sindical. Isso pode trazer dificuldade. Hoje é maior ideologicamente o quadro de representação de direita que não simpatiza com o movimento sindical”, destacou
O projeto, segundo os próprios relator e proponente do PL 5.552/2019, que foi elaborado pelo Fórum Sindicato dos Trabalhadores – FST e apresentado pelo deputado federal Lincoln Portela, tendo como relator o deputado Luís Carlos Mota, também presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC, não pode, no momento, ser apresentado em sua originalidade pois encontraria resistência na composição do Congresso. Até porque há concorrência na substituição de Arthur Lira, na presidência do Congresso Nacional.
É preciso um cuidado muito grande para que o “tiro não saia pela culatra”.
Na pauta sindical, o financiamento está atrelado a negociação coletiva. Tudo o que se discute no Congresso está relacionado a negociação. Grupos empresariais analisam o trabalho intermitente. O trabalho em aplicativos é outro tema que também tem muita resistência na representação empresarial.
Há ainda a pauta social, onde estão em discussão os programas mais médicos, bolsa família e salário mínimo, que são prioridades.
Numa rápida e positiva visão histórica dos presidentes Tancredo ao terceiro mandato de Lula, reavivou a memória dos participantes do Seminário numa releitura do que aconteceu no país, não apenas no campo político, mas também da importância do Sindicalismo em todo o processo.
Aproveitou ainda para repassar pelos partidos políticos, desde o bipartidarismo com Arena e MDB, até o pluripartidarismo que hoje contempla quase 40 unidades distintas e com diversas ideologias, com poucos sólidos e muitos adaptados as variadas representações políticas que hoje sobrevivem.
Traduziu a pouca representação do Executivo no atual momento, com fortalecimento do Legislativo e do Judiciário e amplitude dos impedimentos econômicos.
O aproximar da eleição municipal é outro entrave para a atuação executiva para melhorar a renda do setor social brasileiro, um dos carros chefes da promessa do atual governo. Com um orçamento restrito e controlado, o governo perde força até na escolha de cargos.
Morte sindical
O presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Moacyr Auersvald, participou, de Curitiba, do Seminário de hoje, relatando a disputa que ele chamou de “ingrata” para o movimento sindical. Moacyr relatou sua maratona no Norte e Nordeste Brasileiro e anunciou que proximamente estará circulando pelo Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais).
Acusou que há uma intenção de que fundir categorias e isso vai representar a volta para no máximo 20 representações em todo o Brasil ou um Conselho Nacional com a participação apenas dos 30 maiores sindicatos, o que concentraria a representação nacional praticamente a São Paulo, onde estão os maiores sindicatos brasileiros.
Moacyr citou também que hoje, com a eleição de um governo democrático, que sempre defendeu a pluralidade de representação e agora se vê acossado por um segmento que tenta se adonar das nossas representações.
“A Nova Central não quer a reforma num momento de desgaste absoluto, pela falta de unicidade, ultratividade e custeio. Defende a manutenção do artigo 8º da Constituição Federal”.