A reunião contou com a participação do ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Luiz Marinho, e do diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, e destacou a liderança do Brasil na Coalizão Global para a Justiça Social.
GENEBRA (Notícias da OIT) – Representantes do Governo do Brasil, das organizações de empregadores e de trabalhadores, e representantes de alto nível da Organização Internacional do Trabalho (OIT) reafirmaram seu compromisso compartilhado com a promoção do trabalho decente por meio da Cooperação Sul-Sul e Trilateral (CSST) durante a reunião anual de revisão da parceria em CSST, realizada na sede da OIT, em Genebra.
O Brasil tem atuado como um líder e copromotor da Coalizão Global para a Justiça Social e apoiado ativamente a implementação do programa “Justiça Social para o Sul Global”. O programa, cujos pilares incluem igualdade de gênero, princípios e direitos fundamentais no trabalho e proteção social, tem como objetivo compartilhar boas práticas na promoção do trabalho decente com outros países do Sul Global, com foco na América Latina e Caribe e na Ásia e Pacífico.
A reunião anual proporcionou uma oportunidade para reforçar a colaboração contínua entre o Brasil e a OIT, avaliar os resultados alcançados por meio de iniciativas conjuntas e discutir prioridades emergentes para a cooperação em um contexto de transformação do mercado de trabalho global.
O diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, e o ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Luiz Marinho, abriram conjuntamente a reunião e destacaram a importância da cooperação internacional e do diálogo social para o avanço do trabalho decente, da justiça social e do desenvolvimento inclusivo. O diretor-geral e a diretora Regional da OIT para América Latina e Caribe, Ana Virgínia Moreira Gomes, agradeceram a participação do Brasil na Coalizão Global para a Justiça Social. Por sua vez, o ministro Luiz Marinho observou a importância que a II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT) no Brasil atribuiu à aprendizagem mútua entre pares de diferentes países.
Um dos principais focos dos diálogos foi o programa Brasil-OIT de Cooperação Sul-Sul e Trilateral (CSST), que se tornou um dos exemplos mais significativos de cooperação para o desenvolvimento na área de trabalho e emprego. Os participantes analisaram as iniciativas em andamento de apoio à governança do trabalho, ao diálogo social, às políticas de emprego, à proteção social e aos princípios e direitos fundamentais no trabalho. Também destacaram como essas iniciativas contribuem para fortalecer as capacidades institucionais e promover resultados em matéria de trabalho decente nos países parceiros da América Latina, da África e de outras regiões. Além disso, eles trocaram pontos de vista sobre tendências emergentes, desafios e oportunidades para a cooperação entre países em desenvolvimento.
Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra e de organizações de trabalhadores e de empregadores também participaram da reunião, refletindo o forte caráter tripartite que há muito sustenta a parceria entre o Brasil e a OIT. A reunião foi co-moderada por Laura Thompson e Anita Amorim, do Departamento de Relações Externas e Corporativas da OIT.
A embaixadora Luiza Lopes da Silva, diretora-adjunta da ABC, apresentou uma visão geral do programa de Cooperação Sul-Sul e Trilateral (CSST) e discutiu abordagens em evolução para a cooperação internacional em resposta às transformações do mercado de trabalho global, às mudanças tecnológicas e aos desafios do desenvolvimento sustentável. Ela também analisou oportunidades para fortalecer a colaboração entre os países do Sul Global por meio do intercâmbio de conhecimentos, expertise e boas práticas.
O papel das instituições trabalhistas na promoção da justiça social e na proteção dos direitos dos trabalhadores também esteve na agenda. Os participantes receberam uma atualização sobre a cooperação entre a OIT, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). O trabalho conjunto contribuiu para o intercâmbio de conhecimentos e o fortalecimento institucional em questões relacionadas à justiça do trabalho.
Ao longo dos anos, o Brasil consolidou-se como um dos mais importantes parceiros da OIT na área de cooperação Sul-Sul, apoiando iniciativas que promovem a inclusão social, fortalecem as instituições do mercado de trabalho e promovem os direitos no trabalho. A parceria entre o Brasil e a OIT contribuiu para a disseminação de políticas públicas bem-sucedidas e práticas inovadoras em matéria de emprego, proteção social, inspeção do trabalho, igualdade de gênero, prevenção do trabalho infantil e diálogo social.
A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) também reafirmou seu apoio à OIT por meio de seus diversos programas de cooperação Sul-Sul, que já geraram contribuições no valor de US$ 32 milhões, tornando o Brasil o décimo maior parceiro financiador da OIT em 2024. A 13ª Reunião Anual de Revisão foi concluída com um compromisso compartilhado de apronfundar a cooperação entre o Brasil e a OIT, dando continuidade ao apoio aos países na promoção do trabalho decente, na redução das desigualdades e no desenvolvimento sustentável e inclusivo por meio da solidariedade internacional e do intercâmbio de conhecimentos.