A atuação conjunta da Fetrhotel, Contracs/CUT,Força Sindical e Contratuh garantiu a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.601/2025, relatado pelo deputado Bruno Farias, da Comissão de Trabalho, nesta quinta-feira, no Congresso Nacional.
“É uma grande vitória para nossa categoria. Iniciamos esse debate, articulamos com o Partido Republicanos e, por fim, conquistamos uma vitória com a participação ativa da Contracs/CUT, Força Sindical e, posteriormente, da Contratuh. Isso demonstra que juntos conseguimos evitar um grande prejuízo para a categoria”, disse o presidente da Fetrhotel, Cícero Lourenço Pereira.
Substitutivo
O texto aprovado corrigiu falhas existentes no projeto original que regulamenta a profissão dos trabalhadores em refeições coletivas. Com a aprovação do substitutivo, foi preservada a representação sindical dos trabalhadores do turismo e da hospitalidade, garantindo segurança jurídica às entidades e respeito às bases sindicais já existentes.
A proposta inicial do PL retirava categorias vinculadas aos sindicatos de gastronomia e hotelaria e criava uma nova categoria relacionada às atividades de refeições coletivas, o que poderia causar sobreposição de representação sindical e comprometer a base já consolidada pelos sindicatos representados pela Fetrhotel.
Articulação da Fetrhotel
A articulação para a construção do substitutivo ao Projeto de Lei teve início pela Fetrhotel. Assim que tomou conhecimento do teor do PL, o presidente da Federação, Cícero Lourenço Pereira, convocou uma reunião com os sindicatos filiados para discutir os impactos do texto e definir estratégias de atuação.
Nessa reunião, ficou decidido que seria solicitado um encontro com o presidente nacional do Partido Republicanos, Marcos Pereira, para pedir alterações no projeto de lei. Em seguida, foi realizada uma reunião com o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, que se comprometeu a intermediar o encontro com Marcos Pereira.
A reunião com o deputado Marcos Pereira ocorreu em São Paulo, no escritório político do parlamentar, no dia 30 de março. Participaram do encontro o presidente da Fetrhotel, Cícero Lourenço Pereira, os diretores sindicais Fábio Santana , Rubens Fernandes da Silva e a advogada Ethel Marchiori Remorini Pantuzo.
Depois de ouvir os sindicalistas, o deputado Marcos Pereira se comprometeu a abrir espaço para que a Federação e a Contracs/CUT apresentassem um substitutivo ao projeto.
Após esse encontro, foi realizada uma última reunião, no dia 15 de março, em Brasília, na sede da Contratuh, com a presença do presidente da Fetrhotel, do vice-presidente da Contracs/CUT e secretário-geral da Fetrhotel Antônio Carlos da Silva Filho, o presidente da Contracs/CUT Julimar Roberto, o presidente da Contratuh Wilson Pereira e Eneida Vinhaes Bello Dultra, assessora parlamentar do PT que negociou a inclusão do substitutivo com a bancada de oposição e posteriormente encaminhou à Comissão de Trabalho.